Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde em Campina Grande já tem vários inscritos

Fórum Affonso Campos

Uma semana após o anúncio, pelos juízes das varas cíveis da Comarca de Campina Grande , da realização da Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde , já ocorreram mais de 60 inscrições, segundo o juiz titular da 5ª Vara Cível, Max Nunes de França. O evento acontecerá no dia 19 de outubro, às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca.

"Estamos seguindo na divulgação da Audiência Pública e o número de inscrições vem aumentando. Dentre os inscritos está o presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC), Felipe Lustosa Leite, além de vários professores universitários e especialistas no tema. Também confirmaram presença várias associações de pais e amigos de autistas", afirmou o juiz Max Nunes.

O magistrado ainda falou da expectativa dos organizadores do evento. "Queremos que a Audiência Pública gere um grande debate sobre o autismo e suas formas de tratamento e que, através desse debate, possamos nos munir de informações técnicas para decidir os processos acerca desse tema com mais propriedade", registrou o juiz.

A iniciativa, que é inédita na Comarca, foi planejada pelos juízes das 10 Varas Cíveis de Campina Grande , que consideraram a incidência de várias demandas ajuizadas contra planos de saúde , solicitando cobertura para tratamento de autismo pelo método ABA. "Por se tratar de um tratamento novo, pouco conhecido e muito solicitado, é relevante debater amplamente a temática do autismo, formas de tratamento e acompanhamento", revelou o juiz.

Segundo o Edital de Convocação, a Audiência Pública tem o objetivo de promover a discussão junto a especialistas, associações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, a fim de alcançar prestação jurisdicional mais eficiente.

A Audiência Pública será aberta à participação de toda a sociedade. Os interessados devem confirmar presença até o dia 16 de outubro, pelo e-mail: 5varacivelcg@gmail.com.

Na pauta do debate constam as seguintes questões: o que é a terapia ABA e sua eficácia; quais são as alternativas de tratamento e acompanhamento para a pessoa com autismo; qual a cobertura do plano de saúde para esses casos; e qual a extensão da rede de atendimento em Campina Grande e na Paraíba.

 

Por Tatiana de Morais