Câmara Criminal e Conselho da Magistratura se reúnem nestas quinta e sexta-feira respectivamente

Na pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quinta-feira (5), constam 18 recursos. A sessão será realizada no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, às 14 horas. Já no auditório do Tribunal Pleno, na sexta-feira (6), a partir das 9h, se reunirá o Conselho da Magistratura, com uma pauta contendo 12 processos.

Dentre os processos da Câmara estão sete Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, três Agravos em Execução Penal, um Habeas Corpus e um Desaforamento, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. A pauta de julgamento detalhada está disponibilizada no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), com número de processos, nomes das partes, advogados e as cotas dos adiados.

Compõem o órgão fracionário os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Atuarão, ainda, na sessão, como juízes convocados, Marcos William de Oliveira e Tércio Chaves de Moura.

Na pauta do Conselho da Magistratura constam cinco Pedidos de Providências, dois Processos Administrativos, três Recursos Administrativos, uma Correição Parcial e a Resolução nº 23, de 20 de setembro de 2017, ad referendum do Conselho.

A Resolução dispõe sobre a realização de Reunião Extraordinária de julgamentos no 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, objetivando o cumprimento da Meta Enasp 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A autoria da Resolução é da Presidência do TJPB e foi publicada no DJe de 22 de setembro.

Os Pedidos de Providências tratam de solicitação de pagamento de honorários periciais, mas um deles diz respeito à prestação de contas do Hospital Padre Zé, em relação a importância liberada pelo Juízo da Vara de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinada à aquisição de antibióticos e curativos para seus pacientes internos. A relatoria é do desembargador José Ricardo Porto.

Os Processos Administrativos tratam de apresentação de relatórios finais de Regimes de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição. Dois foram subscritos pela juíza Déborah Cavalcanti Figueiredo. O primeiro, nos termos da Resolução nº 9/2017 do Conselho da Magistratura, trata do Regime realizado na 1ª Vara de Mamanguape , no período de 26 de abril a 31 de maio. No mesmo período, foi realizado Regime na Comarca de Pocinhos, 2ª Vara de Monteiro , 1ª Vara de Mamanguape e Vara Única de Caaporã. A magistrada é coordenadora do Projeto "Justiça em Dia", no Estado.

O outro relatório é da juíza Andréa Arcoverde, e trata do Esforço Concentrado realizado no cartório e gabinete da Vara de Execuções Penais da Capital, no período de 11 de maio a 3 de junho, nos termos da Resolução nº 2/2017 do Conselho da Magistratura. Os três processos têm a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Por Gabriella Guedes