Magistrados do Estado debateram sobre ‘Sistema de Juizados Especiais’

Fórum da comarca de Campina Grande

Terminou, na sexta-feira (5), no Fórum ‘Afonso Campos’, o curso sobre "Sistema de Juizados Especiais" promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), e que faz parte do projeto “ESMA nas Comarcas”. No último dia de atividade, o evento contou com a presença do diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Já nesta semana, nos dias 11 e 12, a temática será ministrada no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na comarca de Patos . O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam).

O projeto ‘ESMA nas Comarcas” objetiva, inicialmente, a disseminação do conhecimento e o debate entre magistrados sobre temas jurídicos relevantes, possibilitando assim a troca de experiências e dificuldades existentes no exercício da judicatura, a fim de atingir o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional nas várias regiões do Estado.

Encerrando as atividades, no auditório do Tribunal do Júri, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira juntamente com os juízes Ruy Jander Teixeira da Rocha e Giovanni Magalhães Porto debateram com os presentes a respeito da temática.

Na oportunidade, o coordenador acadêmico da ESMA e professou do curso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, ressaltou a importância dos cursos ministrados pela instituição acadêmica, para aperfeiçoar os novos juízes, bem como os magistrados mais antigo na Justiça Comum estadual.

"Então, a ideia desses cursos é para que a gente possa está buscando o aperfeiçoamento da Magistratura, para que possa haver uma melhor prestação jurisdicional", disse o coordenador. Ele, também, disse que este curso sobre "Sistema de Juizados Especiais" foi criado e concebido pela ESMA e aprovado pela Enfam, sem nenhuma restrição.

Por Marcus Vinícius