Mais de 40 prefeituras paraibanas correm o risco de ter o repasse do FPM suspenso

Dos 223 municípios paraibanos, 43 ainda não realizaram a transmissão de dados do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao exercício 2016. O prazo para homologação de dados no Sistema se encerra nesta quinta-feira, dia 2 de março, e o município que não enviar as informações poderá sofrer penalidades, a exemplo da suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entre os municípios nesta situação estão Campina Grande , Itabaiana e São João do Rio do Peixe, Montadas.

A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar a paralisação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos irreversíveis à população. A Confederação Nacional dos Municípios destaca as dificuldades decorrentes do período de transição de cargo nas prefeituras, mas ressalta a importância de manter o Siops em dia.

Os dados contidos no Sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por Estados e Municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do Ente Federado. Essas informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do Siops, por meio da internet, gerando indicadores de forma automática.

Dessa forma, a alimentação do Sistema é obrigatória e informativa. A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que tem por objetivo proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Problemas no sistema

A CNM informa que, devido a uma desatualização do Sistema, muitos municípios não têm conseguido homologar os dados. De acordo com informação do Ministério da Saúde, a equipe de desenvolvimento do Siops já está resolvendo a situação, e orienta que os gestores homologuem as informações no final da tarde de hoje, assim que o sistema estiver funcionando normalmente.



Em todo o Brasil, 2.565 municípios não realizaram a transmissão de dados referente ao exercício 2016. O número representa 46% do total de municípios do todo o país.

Confira os municípios paraibanos que ainda realizaram a transferência de dados:

CódigoMunicípio 250070 São João do Rio do Peixe/PB 250130 Aroeiras/PB 250220 Bom Jesus/PB 250230 Bom Sucesso/PB 250300 Caaporã/PB 250340 Cacimba de Areia/PB 250375 Cajazeirinhas/PB 250400 Campina Grande /PB 250407 Caraúbas/PB 250415 Casserengue/PB 250420 Catingueira/PB 250490 Cruz do Espírito Santo/PB 250527 Curral de Cima/PB 250540 Desterro/PB 250610 Fagundes/PB 250650 Gurjão/PB 250680 Ingá/PB 250690 Itabaiana/PB 250730 Jacaraú/PB 250740 Jericó/PB 250760 Juarez Távora/PB 250780 Junco do Seridó/PB 250910 Mari/PB 250915 Marizópolis/PB 250933 Matinhas/PB 250940 Mogeiro/PB 250950 Montadas/PB 251030 Nova Palmeira/PB 251040 Olho d’Água/PB 251050 Olivedos/PB 251090 Paulista/PB 251110 Pedra Lavrada/PB 251160 Pilões/PB 251260 Quixabá/PB 251275 Riachão do Bacamarte/PB 251276 Riachão do Poço/PB 251330 Santa Helena/PB 251380 Santa Teresinha/PB 251385 Santo André/PB 251550 Serra Branca/PB 251560 Serra da Raiz/PB 251675 Tenório/PB 251700 Umbuzeiro/PB  CNM