Recadastramento começa e servidores tem até dia 10 de fevereiro para atualizar informações na Prefeitura de Lagoa Seca





A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, através da Secretaria de Administração, iniciou nesta segunda-feira (23), o recadastramento de todos os servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas. É preciso ficar atento aos documentos que devem ser apresentada no ato do recadastramento, que segue sendo realizado até o dia 10 de fevereiro conforme calendário de atendimento.

O recadastramento acontece na Câmara Municipal de Vereadores, sempre das 8h às 13h, mas é preciso ficar atendo ao calendário de atendimento, pois cada secretaria tem um período específico para realização do procedimento. 

O calendário de atendimento é o seguinte:

De 23 a 25 de janeiro – Secretaria de Administração, Cultura, Finanças, Agricultura, Gabinete do Prefeito e Ação Social;

De 26 de janeiro a 03 de fevereiro – Secretaria de Educação 

De 06 a 08 de fevereiro – Secretaria de Infraestrutura e Saúde;

De 09 e 10 de fevereiro – retardatários.

Conforme a secretária de administração do município, Aparecida Santos, é imprescindível a apresentação de todos os documentos exigidos, conforme a lista disponibilizada nos canais de comunicação da prefeitura e nos quadros de aviso das secretarias. “Algumas pessoas estão esquecendo alguns documentos e por isso terão que voltar para finalizar o recadastramento. Pedimos também que sigam o calendário estabelecido, para que assim sejam evitadas as filas e a demora no atendimento”, declarou.

Aparecida Santos ainda lembrou que quem não fizer o recadastramento terá o pagamento suspenso até que seja feia a regularização cadastral. “Precisamos atualizar nosso bando de dados e por isso todo esse procedimento está sendo realizado. Quem não fizer o recadastramento terá os vencimentos suspensos até que seja realizada a atualização de seus dados”, disse a secretária.

Para realizar o procedimento é necessário comparecer com a seguinte documentação:





I - Para os servidores ativos e seus dependentes: 

a) Documento oficial de identificação com foto RG; 

b) CPF; 

c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, os últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome; 

d) Certidão de nascimento quando solteiro, Certidão de Casamento quando casado, separado ou divorciado, Declaração de União Estável; 

e) Cartão do PASEP/PIS/NIT; 

f) Certidão de Tempo de Contribuição ou extrato do Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias - CNIS do INSS e/ou de outro RPPS, quando for o caso ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social onde constam os registros dos contratos de trabalho anteriores ou carnê de pagamento - GPS, em caso de recolhimento como autônomo; 

g) Certidão de Nascimento ou RG dos filhos ou enteados menores de 21 anos ou inválidos; 

h) CPF dos dependentes; 

i) Declaração de dependência econômica quando pais ou enteados; 

j) Termo de Tutela ou Curatela caso possua dependente incapaz; 

k) Documento de identificação com foto, do Tutelado/Curatelado; 

l) Laudo de invalidez ou atestado com CID, quando filho ou enteado inválido, atualizado (03 meses); 

m) Declaração de lotação expedida pela chefia imediata; 

n) Portaria ou outro documento que ateste a permuta ou disponibilidade, para os servidores que se encontrem nessa situação; 

o) Título de eleitor;

p) Contracheque mais recente; 

II - Para os servidores aposentados e seus dependentes: 

a) Documento oficial de identificação RG; 

b) CPF; 

c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, uma dos últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome; 

d) Certidão de nascimento quando solteiro, Certidão de Casamento quando casado, separado ou divorciado, Declaração de União Estável; 

e) Cartão do PASEP/PIS/NIT; 

f) Certidão de Nascimento ou RG dos filhos ou enteados menores de 21 anos ou inválidos; 

g) CPF dos dependentes; 

h) Declaração de dependência econômica quando pais ou enteados; 

i) Termo de Tutela ou Curatela caso possua dependente incapaz; 

j) Documento de identificação com foto, do Tutelado/Curatelado; 

k) Laudo de invalidez ou atestado com CID, quando filho ou enteado inválido, atualizado (03 meses);

l) Título de eleitor;

m)

III - Para os pensionistas: 

a) Documento oficial de identificação com foto RG; 

b) CPF; 

c) Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou cartão de crédito atualizado, uma dos últimos 03 meses) ou declaração de residência quando não possuir nenhum comprovante em seu nome; 

d) Laudo médico de invalidez constando o CID, no caso de maior inválido, atualizado (03 meses); 

e) Termo de Tutela ou Curatela se for o caso; 

f) Documento de identificação com foto do tutelado/Curatelado; 

g) Certidão de óbito do instituidor da pensão;

h) Título de eleitor;





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