Seca faz 26 municípios paraibanos entrarem em situação de emergência

A edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado traz decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecendo situação de emergência em 26 municípios devido à seca.

De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Estão em situação de emergência: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Araçagi, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape , Duas Estradas, Guarabira , Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Mamanguape , Matinhas, Mulungu, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pirpirituba, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

Por causa disso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para ações de controle à situação e convocação de voluntários para reforço dessas atividades. Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.