TRE revê sentença de juiz e mantém prefeito de Pitimbu no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou hoje à tarde a tese da defesa do prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, e afastou a sentença de primeira instância, do juiz Antônio Eimar de Lima, que cassava seu mandato assim como o da vice, Danielle Lima (PHS), por abuso de poder econômico. A Corte entendeu que Leonardo incorreu em propaganda eleitoral irregular, o que não gera a perda do mandato.

O entendimento foi na linha do parecer do procurador regional eleitoral João Bernardo e compartilhado pelos juízes Sylvio Porto, Ricardo Freitas, Tércio Chaves de Moura e pelo desembargador José Aurélio da Cruz, além do juiz federal Emiliano Zapata.

Atuaram na defesa de Leonardo e Danielle, os advogados José Edísio Souto, Felipe Souto, Eduardo Costa e Luiz Coutinho.

O que houve - Leonardo teve o mandato cassado em outubro de 2014 como resultado de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada pela coligação do segundo colocado no pleito, Marco Aurélio Celani, mais conhecido como "Marquinho é 10". Na ocasião, o juiz eleitoral entendeu ter havido abuso de poder econômico na realização de eventos assemelhados a showmício na campanha do gestor. Ele voltou ao cargo dias depois, quando seus advogados recorreram ao TRE e obtiveram uma liminar concedida pelo juiz Sylvio Porto Filho. O mérito, no entanto, só foi apreciado hoje.