Tribunal de Justiça da Paraíba ultrapassa percentual da Meta 6 do CNJ

Faltando, ainda, um pouco mais de três meses para o término do final do ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcança mais um feito em relação ao cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, a Meta 6, que prioriza o julgamento das Ações Coletivas na Justiça estadual. O TJPB já atingiu, aproximadamente, 80% do julgamento dos processos distribuídos no primeiro grau até 31/12/2014.

Para o ano de 2017, a equipe de trabalho da Meta 6 ficou a cargo de julgar (e preparar para julgamento) um total de 747 processos, tendo alcançado, até o momento, o número de 625 feitos, reduzindo, substancialmente, o estoque de processos de Ações Coletivas, que buscam o reconhecimento e a efetividade dos direitos de interesses difusos e coletivos. Essas demandas versam sobre direitos fundamentais sociais, tais como: saúde , educação, meio ambiente, patrimônio histórico e cultural.

Segundo o coordenador da Meta 6, no âmbito do 1º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, restam 122 processos para serem preparados, instruídos e julgados pelo grupo. "Para se ter uma ideia, em maio deste ano, registramos 48 unidades judiciárias que não haviam cumprido a Meta, hoje, faltam apenas 27, o que corresponde a uma redução num percentual de 43,75% de Varas com processos pendentes da Meta 6 do CNJ", ressaltou.

De acordo com Eduardo José de Carvalho Soares, o grupo de trabalho da Meta 6 está concentrando esforços para elevar este percentual, focando nas unidades que apresentam mais dificuldades de pessoal e processos pendentes. "Acredito que, com o empenho e dedicação dos juízes e assessores nas unidades judiciárias, poderemos aumentar os percentuais de resultado, que já são excelentes, e, assim, elevar a credibilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba perante os tribunais brasileiros", enfatizou o magistrado.

Os resultados obtidos, na visão do coordenador da Meta 6, também podem ser atribuídos à modernização dos sistemas do Tribunal, aferida na atual gestão do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a exemplo da ferramenta B.I. (Business Intelligence), que unificou a varredura de todos os sistemas processuais em andamento no 1º Grau de jurisdição (STI, Físicos, PJe e e-Jus), o que ampliou a validade e veracidade das informações.

Sob a gestão do vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e coordenado pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares, o grupo de trabalho da Meta 6 do CNJ, no âmbito do 1º Grau, é composto pelos juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juliana Duarte Maroja, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima e Falkandre de Sousa Queiroz.

Assessoram a equipe os seguintes servidores: Ana Paula Rolim de Souto, Agnelo Oliveira, Elmer Egypto Alves, Edson Jorge da Costa, Georgiana Coutinho Guerra, Lion Muriel Viana de Azevedo Lira, Líria Fernandes de Melo e Ticiane Pinto Farias Leite.

Por Tatiana de Morais