16/05/2018 15:16:57
Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolve ex-Prefeito do Sertão

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O Tribunal Federal da 5ª Região absolveu o ex-prefeito José Edivan Félix da acusação de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao Município de Catingueira, por meio do convênio 278/2006, firmado com a União, através do Ministério do Turismo, para a contratação de artistas e grupos artísticos, bem como estrutura e publicidade, além de organização da estrutura de eventos, que tinham por objeto a realização de festa junina.

 O Juiz da 14ª Vara Federal da Paraíba julgou procedente a ação penal para condenar o ex-prefeito do município de Catingueira como incurso no crime de responsabilidade de prefeito previsto no art. 1">>(...)



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Fonte: Patos Online